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Por Uma Verdadeira Independência

Por uma segunda independência do Brasil

da redação

Matéria do Opinião Socialista 352.
Da Redação
Nos próximos dias, todos os candidatos dos grandes partidos (PT, PCdoB, PSDB, DEM, PTB etc.) falarão da nossa suposta “independência”. Vestirão as cores da bandeira brasileira e repetirão mentiras, afirmando que o Brasil é um país independente. O que eles não dizem, porém, é que o nosso país continua sendo dominado pelas multinacionais e, em especial, pelo imperialismo norte-americano. A maioria dos candidatos dos grandes partidos repete promessas enganosas para resolver os problemas. Mas, passadas as eleições, todos eles continuarão com os pagamentos das dívidas dos municípios e com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal que retira dinheiro da saúde, da educação, do transporte e da moradia para enriquecer os banqueiros.
Por muitos séculos, não existiram no Brasil governos próprios ou soberania sobre o território. Nessa época, tudo o que era produzido no Brasil era transferido para enriquecer os colonizadores.
Em 1822, o Brasil conquistou sua independência política. Mas logo ficou claro que nosso país continuaria a transferir suas riquezas para as grandes potências mundiais.
O Brasil não é um país independente. A economia, o Estado e o governo obedecem às decisões do imperialismo norte-americano e às multinacionais estrangeiras. Para nós, o dia da independência é um dia de luta. Por isso, não temos por que comemorar algo que não existe.
Uma das maiores provas de que não somos um país independente é o controle direto da nossa economia pelas multinacionais por meio das privatizações (como a do setor de energia e de telecomunicações no Brasil), aquisições e fusões. Basta andar pelas ruas das grandes cidades para ver centenas de anúncios de multinacionais, como Coca-Cola, McDonald’s, Volkswagen e muitos outros.
Remessas
Uma vez no país, as multinacionais mandam todo o seu lucro para o exterior. No Brasil, as remessas das multinacionais para suas matrizes chegaram a quase US$19 bilhões no semestre. Isso representa um crescimento de 94% em relação ao mesmo período do ano passado. Só nos primeiros seis meses de 2008, mais de US$17,4 bilhões saíram do país a mais do que entrou.
As remessas aumentam porque a crise econômica e financeira faz os EUA mergulharem numa recessão. Assim, os países periféricos se transformam numa bóia salva-vida para os lucros dos grandes bancos e multinacionais.
Os setores automobilístico, financeiro e metalúrgico são os que mais enviam lucros ao exterior. Sozinhos, representam quase 50% das remessas.
Sangria das dívidas
O pagamento das dívidas é outra importante forma de dominação. Se falta atendimento médico em sua cidade, o transporte público é um caos e milhares não têm onde morar, saiba que o dinheiro que deveria ser investido nessas áreas é enviado para pagar os juros a banqueiros.
O Brasil continua pagando religiosamente a dívida com o dinheiro retirado da educação, saúde e reforma agrária. Por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), amarra os municípios numa camisa-de-força: as prefeituras têm que tirar dinheiro dos serviços públicos para pagar suas dívidas.
Só no primeiro semestre deste ano, os gastos do setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e chegaram a R$88,026 bilhões, o maior resultado da história. Mesmo assim, a dívida do setor público não pára de crescer. No mês passado chegou a R$1,180 trilhão.
Segundo estudo do Tesouro Nacional, as despesas com o serviço da dívida dos municípios somavam R$3,8 bilhões em 1998. Em 2006 esse valor alcançou R$5,4 bilhões. Só o município de São Paulo destina 13% do seu orçamento para o pagamento de juros da dívida.
Mesmo com a LRF e o pagamento da dívida, ela só aumentou nos últimos anos. Por isso é fundamental exigir uma avaliação da dívida pública dos municípios, parando esta sangria de recursos. Uma auditoria da dívida vai mostrar que ela é ilegítima e ilegal e que já foi paga muitas vezes.
Além da LRF, para pagar os juros da dívida o governo também se utiliza do chamado superávit primário. A meta prevista para este ano (R$63,4 bilhões) já foi cumprida nesses últimos sete meses. Quer dizer, é mais dinheiro que sai dos cofres públicos para garantir os lucros dos banqueiros.
O resultado não é só a perda da nossa soberania, mas desemprego e miséria que tomam conta das cidades do país.

70 Anos Sem Trotski

Pela reestatização da companhia Vale sob controle dos trabalhadores

“Em 1997, a companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”. Está é uma das perguntas que estará nas cédulas do Plebiscito Popular que será realizado entre os dias 1° a 7 de setembro. Queremos contribuir no trabalho de base, agitação e propaganda do Plebiscito Popular. Nesta edição, vamos mostrar que a privatização da Vale foi um dos maiores roubos da nossa história e que a luta pela sua reestatização é um dos passos fundamentais para alcançarmos nossa soberania.


A Vale no Brasil e no mundo
Tratando-se da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), tudo é grande. A empresa tem concessões para pesquisar e explorar, por tempo ilimitado, o subsolo numa área do território brasileiro correspondente aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A Vale do Rio Doce é composta por 64 empresas e 52 mil funcionários e atua em cerca de 20 países. Possui nove mil quilômetros de malha ferroviária e oito portos, além de ser responsável por cerca de 40% da movimentação do comércio exterior brasileiro.

A CVRD produz cerca de 90% do minério de ferro do Brasil e 16% do total mundial. Com a compra da Inco, grande empresa mineradora canadense, a CVRD se tornou a segunda maior mineradora do mundo, atrás apenas da BHP Billiton, empresa anglo-australiana.

Cerca de 80% das suas vendas vão para o exterior, demonstrando uma grande dependência do mercado mundial.

De onde vem tamanho sucesso?
O segredo do sucesso da CVRD vem da abundância de recursos naturais, recebidos quase de graça, de uma técnica que conta com os últimos avanços da ciência e da exploração dos seus trabalhadores.

A empresa mais rentável do mundo chega a pagar um salário de cerca de R$ 550 a funcionários em início de carreira. Um técnico de nível médio, com mais de cinco anos na empresa, recebe cerca de R$ 1.200 por mês.

Porém a riqueza criada por um funcionário em 2005 foi de US$ 302 mil. Um trabalhador custa em média para a empresa uns US$ 14 mil dólares por ano. Portanto, ele rende para a empresa US$ 288 mil dólares – lucro limpo e seco. Transformando em horas de trabalho, considerando uma jornada de 40 horas semanais, o trabalhador pagaria seu salário mensal com cerca de seis horas de trabalho! Aí está o segredo do sucesso espetacular da Vale do Rio Doce.

Pela anulação do leilão: a Vale deve voltar a ser um bem público
Um dos argumentos mais importantes para a privatização da CVRD dizia que um monopólio estatal não era eficiente. Esse argumento é falso: a CVRD aumentou seu peso monopólico na produção de minério de ferro no Brasil: passou de 65% em 1999 para cerca de 90%.

Realmente, o que mudou com a privatização foi o objetivo da empresa: agora, o lucro é o princípio, o meio e o fim das atividades da empresa.

A diferença entre uma estatal e uma empresa privada se reflete na função social que tem a Petrobrás e a CVRD. A Petrobrás, ainda que esteja em um processo acelerado de privatização, paga aos municípios mineradores 10% de royalties para extrair petróleo e gás. A CVRD paga somente cerca de 2% de royalties pela exploração mineral, sendo que as duas atividades são do mesmo ramo extrativo.

Com a privatização, a CVRD paga menos impostos e menos contribuição social. Por isso, está sendo processada pelos trabalhadores, municípios, indígenas, DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) e pelo Cade, órgão anti-monopolista.

O peso da CVRD no país é enorme. Seu lucro, só durante o governo Lula, foi de R$ 45,7 bilhões (já inclusos os R$ 10,9 bi desse primeiro semestre). Com base nesses dados, podemos projetar que até o final do governo Lula a Vale poderá ultrapassar os R$ 80 bilhões de lucro. Dinheiro que seria suficiente para realizar a reforma agrária no país, assentando 4,5 milhões de famílias sem-terras. Segundo cálculos da Auditoria Cidadã, o custo deste projeto tão importante para o país ficaria em R$ 78,5 bilhões (R$ 17, 5 mil por família).

Perda da soberania nacional
A privatização da CVRD representou a perda da soberania do Brasil sobre o seu subsolo. O país perdeu o controle da produção de matérias-primas para seu desenvolvimento industrial. Isso porque as decisões do que produz, como produz e para onde produz já não correspondem ao Estado brasileiro e sim aos acionistas privados, que são estrangeiros, na sua maioria. Saíram prejudicados os trabalhadores da empresa, pela brutal exploração da sua mão-de-obra. Perdeu a natureza, pois a fome de lucro não descansará enquanto não restar somente buracos, onde antes havia minérios.

Aparentemente, a mudança de donos da Vale do Rio Doce não teria muitas conseqüências para o país, mas não é assim: a venda da empresa representou o ponto máximo de um processo de recolonização do Brasil e perda da soberania nacional.

Este modelo colonial de especializar o Brasil na produção de matérias-primas para o exterior terá resultados: o país logo se transformará em importador de produtos manufaturados de outras praças.

Só a classe trabalhadora, começando pelos funcionários da CVRD, pode garantir a reestatização da mineradora.

Uma luta dos trabalhadores
Temos portanto razões de sobra para contestar a privatização da CVRD. Por isso, diversas ações judiciais contestando a legalidade do leilão de privatização estão na Justiça. Quando a CVRD perde uma decisão judicial, apela para outra instância e o processo se arrasta por anos e anos. Essa lentidão representa uma decisão política: a maioria dos juízes, assim como os outros poderes, julga e legisla para os ricos. Somente com muita luta poderemos recuperar a CVRD.

Não podemos confiar que o governo Lula, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário reestatizem a CVRD. A luta pela reestatização é parte da luta para recuperar a soberania do país. A burguesia brasileira é incapaz de levar adiante essa luta. Ao contrário, ela se associou ao imperialismo para acabar com os restos de independência do Brasil.

Temos de confiar somente em nossas forças, na união dos trabalhadores da cidade e do campo, dos pobres, dos negros, das mulheres, da juventude e dos indígenas.

Uma das principais tarefas da revolução brasileira é a reestatização da Vale do Rio Doce, para colocá-la sob controle do Estado brasileiro e sob a direção das organizações dos trabalhadores da mineração e do povo pobre do Brasil.

Por Nazareno Godeiro, de Belo Horizonte (MG)

Trabalho, Saúde e Gênero

Desde 1970, as mulheres brasileiras tem se incorporado cada vez mais no mercado de trabalho. E são vários os fatores que justificam este fenômeno: mudanças no padrão de comportamento, nos arranjos familiares, queda na taxa de fecundidade, aumento da escolaridade e, principalmente, o processo de reestruturação produtiva do capitalismo que ocasionou uma diminuição dos postos tipicamente masculinos nas fabricas, precarização do trabalho por meio das terceirizações,e conseqüente queda na renda familiar.

Porém, esta inserção no mercado de trabalho, longe de representar a conquista da igualdade de direitos entre homens e mulheres - como a ideologia burguesa gosta de propagandear – carrega consigo toda opressão e exploração da mulher no capitalismo.

Estudos sobre a divisão sexual do trabalho, mesmo que escassos, revelam que as mulheres em sua grande maioria ocupam postos ligados ao setor terciário da economia, incluindo o ramo do trabalho doméstico. E as mulheres com maior escolaridade, ocupam cargos administrativos e no comércio. Dados comparativos entre trabalhadores e trabalhadoras evidenciam que as mulheres têm em media maior escolaridade, no entanto, recebem os salários mais baixos e tem um numero maior de horas de trabalho não remunerado.

Outro agravante é o fato de que esta inserção no mercado não refletiu na desobrigação do trabalho domestico, mesmo em famílias em que o homem e a mulher cumpram a mesma jornada de trabalho. Esta dupla jornada, cumprida principalmente pelas mulheres de baixa renda que não tem condições de explorar o serviço de outra mulher para os afazeres domésticos, tem sido um fator determinante para o adoecimento das mesmas.

O resultado de tudo isso tem sido a maior prevalência de doenças crônicas entre as mulheres trabalhadoras, como: as lombalgias, doenças causadas pela sobrecarga da coluna vertebral, comuns nos chamados serviços gerais das empresas e no trabalho domestico ao varrer, limpar, lavar roupa etc -; as LER/DORT (lesões por esforço repetitivo), típicas de atividades como escrever e digitar (setor administrativo), costura e montagem com peças pequenas (setor industrial); e das doenças relacionadas a área psíquica como o estresse, a depressão, as fobias e os diversos transtornos de ansiedade, atribuídos em parte pelo fato das mulheres serem as maiores vitimas de assedio moral e sexual nas empresas.

Combinado a isto, temos um sistema de saúde público sucateado, fruto das políticas neoliberais implementadas pelos diversos governos desde sua criação. O Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) possui dentro de sua estrutura tanto programas voltados para Saúde do Trabalhador quanto para a Saúde da Mulher, porém, ambos padecem da falta de uma política eficaz e de financiamento adequado.

No estado do Pará, o descaso com a saúde da mulher evidencia-se ainda mais visto que somos os campeões de morte por câncer do colon do útero e do câncer de mama. Doenças que atingem especificamente as mulheres e que quando diagnosticadas e tratadas adequadamente tem em media 70% de cura. Ou seja, muitas dessas mortes poderiam ser evitadas com um simples programa de prevenção.

Outra mostra do descaso com a saúde das mulheres e produto direto da opressão das mesmas diz respeito a crimilinalização do aborto, que a cada ano mata milhares de mulheres trabalhadoras que se submetem a aborto em clinicas clandestinas por meio de técnicas rudimentares e em ambientes insalubres.

A violência domestica é outro caso de saúde pública, que causa a morte e mutila milhares de mulheres a cada ano. Os serviços de saúde não estão preparados para este tipo de demanda que necessita além do trabalho de uma equipe multiprofissional de saúde uma intervenção interinstitucional, como a delegacia de mulheres.

Como destacado no inicio do texto, o processo de inserção das mulheres no mercado de trabalho não tem representado sua emancipação e libertação na sociedade capitalista. Na verdade essa incorporação representou uma saída que os capitalistas encontraram para melhor explorar a classe trabalhadora, ou seja, utilizando-se da opressão da mulher para justificar os salários mais baixos, a dupla jornada, a precarização do trabalho entre outras formas de maior extração da mais-valia.

Essa tríade Trabalho, Saúde e Gênero não pode mais ser sinônimo de Exploração, Adoecimento e Machismo; e isso só será possível em uma sociedade sem classes e livre de toda forma de opressão.

1. Trabalho Igual, Salário Igual ! Pela Igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função!
2. Contra a divisão sexual do trabalho, baseada na cultura machista!
3. Pelo fim do trabalho domésticos que impõe as mulheres uma dupla e até tripla jornada de trabalho!
4. Pela garantia da licença-maternidade de 6 meses para todas as mulheres trabalhadoras!
5. Pela efetivação dos serviços de Saúde da Mulher dentro do SUS, por meio do aumento de verbas!
6. Contra a violência domestica, por uma punição severa dos agressores de mulheres!Contra o assedio moral e sexual nas empresas!
7. Pela garantia dos direitos das trabalhadoras vitimas de acidentes e doenças adquiridas no trabalho!
8. Contra toda forma de opressão!
9. Em defesa da sociedade socialista!
   

Secretaria de Saúde do PSTU

Pará ainda é um dos estados mais pobres do Brasil

Mesmo com todas as riquezas naturais o estado do Pará ainda é um dos mais pobres do Brasil. Recente estudo divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirma que 3,3 milhões de paraenses são pobres ou miseráveis. No estado do Pará isso representa quase metade da população.

Para ser classificado como pobre no Brasil é preciso ter renda inferior a meio salário mínimo por mês, isso significa que a situação é ainda mais grave, porque o governo considera “menos grave” a situação das famílias que ganham até um salário mínimo o que é um completo absurdo dado o valor extremamente baixo do salário mínimo. Dentre os mais pobres as mulheres e os negros são os que mais sofrem, demonstrando que no Pará a pobreza tem classe, cor de pelo e gênero. Os pobres são mulheres, negros e trabalhadores desempregados.

Os governos comemoram a suposta redução da miséria, mas não sabem o que é viver com menos de um salário mínimo por mês. A pobreza tem pressa, não podemos esperar anos e anos por reduções insignificantes.

A pobreza no Pará está de braços dados com a desigualdade social. O índice de concentração de renda é de 0,5. Se a pobreza se reduz a números irrisórios, os lucros e a renda dos mais ricos quadruplicou nos últimos quatro anos. Somente a Vale lucrou desde que foi privatizada UU$ 45,5 Bilhões. Quinze vezes mais do que o valor pela qual foi “doada” pelo governo Brasileiro.

Há apenas um caminho para acabar com a pobreza no estado do Pará. Realizar mudanças estruturais no processo de distribuição da renda. Colocar as riquezas do estado a serviço das necessidades dos povo.

Atividade de Combate as Opressões.

Debate de combate as opressões no PSTU! Um programa classista e socialista para as mulheres trabalhadoras.