70 Anos Sem Trotski

Pela reestatização da companhia Vale sob controle dos trabalhadores

“Em 1997, a companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”. Está é uma das perguntas que estará nas cédulas do Plebiscito Popular que será realizado entre os dias 1° a 7 de setembro. Queremos contribuir no trabalho de base, agitação e propaganda do Plebiscito Popular. Nesta edição, vamos mostrar que a privatização da Vale foi um dos maiores roubos da nossa história e que a luta pela sua reestatização é um dos passos fundamentais para alcançarmos nossa soberania.


A Vale no Brasil e no mundo
Tratando-se da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), tudo é grande. A empresa tem concessões para pesquisar e explorar, por tempo ilimitado, o subsolo numa área do território brasileiro correspondente aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A Vale do Rio Doce é composta por 64 empresas e 52 mil funcionários e atua em cerca de 20 países. Possui nove mil quilômetros de malha ferroviária e oito portos, além de ser responsável por cerca de 40% da movimentação do comércio exterior brasileiro.

A CVRD produz cerca de 90% do minério de ferro do Brasil e 16% do total mundial. Com a compra da Inco, grande empresa mineradora canadense, a CVRD se tornou a segunda maior mineradora do mundo, atrás apenas da BHP Billiton, empresa anglo-australiana.

Cerca de 80% das suas vendas vão para o exterior, demonstrando uma grande dependência do mercado mundial.

De onde vem tamanho sucesso?
O segredo do sucesso da CVRD vem da abundância de recursos naturais, recebidos quase de graça, de uma técnica que conta com os últimos avanços da ciência e da exploração dos seus trabalhadores.

A empresa mais rentável do mundo chega a pagar um salário de cerca de R$ 550 a funcionários em início de carreira. Um técnico de nível médio, com mais de cinco anos na empresa, recebe cerca de R$ 1.200 por mês.

Porém a riqueza criada por um funcionário em 2005 foi de US$ 302 mil. Um trabalhador custa em média para a empresa uns US$ 14 mil dólares por ano. Portanto, ele rende para a empresa US$ 288 mil dólares – lucro limpo e seco. Transformando em horas de trabalho, considerando uma jornada de 40 horas semanais, o trabalhador pagaria seu salário mensal com cerca de seis horas de trabalho! Aí está o segredo do sucesso espetacular da Vale do Rio Doce.

Pela anulação do leilão: a Vale deve voltar a ser um bem público
Um dos argumentos mais importantes para a privatização da CVRD dizia que um monopólio estatal não era eficiente. Esse argumento é falso: a CVRD aumentou seu peso monopólico na produção de minério de ferro no Brasil: passou de 65% em 1999 para cerca de 90%.

Realmente, o que mudou com a privatização foi o objetivo da empresa: agora, o lucro é o princípio, o meio e o fim das atividades da empresa.

A diferença entre uma estatal e uma empresa privada se reflete na função social que tem a Petrobrás e a CVRD. A Petrobrás, ainda que esteja em um processo acelerado de privatização, paga aos municípios mineradores 10% de royalties para extrair petróleo e gás. A CVRD paga somente cerca de 2% de royalties pela exploração mineral, sendo que as duas atividades são do mesmo ramo extrativo.

Com a privatização, a CVRD paga menos impostos e menos contribuição social. Por isso, está sendo processada pelos trabalhadores, municípios, indígenas, DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) e pelo Cade, órgão anti-monopolista.

O peso da CVRD no país é enorme. Seu lucro, só durante o governo Lula, foi de R$ 45,7 bilhões (já inclusos os R$ 10,9 bi desse primeiro semestre). Com base nesses dados, podemos projetar que até o final do governo Lula a Vale poderá ultrapassar os R$ 80 bilhões de lucro. Dinheiro que seria suficiente para realizar a reforma agrária no país, assentando 4,5 milhões de famílias sem-terras. Segundo cálculos da Auditoria Cidadã, o custo deste projeto tão importante para o país ficaria em R$ 78,5 bilhões (R$ 17, 5 mil por família).

Perda da soberania nacional
A privatização da CVRD representou a perda da soberania do Brasil sobre o seu subsolo. O país perdeu o controle da produção de matérias-primas para seu desenvolvimento industrial. Isso porque as decisões do que produz, como produz e para onde produz já não correspondem ao Estado brasileiro e sim aos acionistas privados, que são estrangeiros, na sua maioria. Saíram prejudicados os trabalhadores da empresa, pela brutal exploração da sua mão-de-obra. Perdeu a natureza, pois a fome de lucro não descansará enquanto não restar somente buracos, onde antes havia minérios.

Aparentemente, a mudança de donos da Vale do Rio Doce não teria muitas conseqüências para o país, mas não é assim: a venda da empresa representou o ponto máximo de um processo de recolonização do Brasil e perda da soberania nacional.

Este modelo colonial de especializar o Brasil na produção de matérias-primas para o exterior terá resultados: o país logo se transformará em importador de produtos manufaturados de outras praças.

Só a classe trabalhadora, começando pelos funcionários da CVRD, pode garantir a reestatização da mineradora.

Uma luta dos trabalhadores
Temos portanto razões de sobra para contestar a privatização da CVRD. Por isso, diversas ações judiciais contestando a legalidade do leilão de privatização estão na Justiça. Quando a CVRD perde uma decisão judicial, apela para outra instância e o processo se arrasta por anos e anos. Essa lentidão representa uma decisão política: a maioria dos juízes, assim como os outros poderes, julga e legisla para os ricos. Somente com muita luta poderemos recuperar a CVRD.

Não podemos confiar que o governo Lula, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário reestatizem a CVRD. A luta pela reestatização é parte da luta para recuperar a soberania do país. A burguesia brasileira é incapaz de levar adiante essa luta. Ao contrário, ela se associou ao imperialismo para acabar com os restos de independência do Brasil.

Temos de confiar somente em nossas forças, na união dos trabalhadores da cidade e do campo, dos pobres, dos negros, das mulheres, da juventude e dos indígenas.

Uma das principais tarefas da revolução brasileira é a reestatização da Vale do Rio Doce, para colocá-la sob controle do Estado brasileiro e sob a direção das organizações dos trabalhadores da mineração e do povo pobre do Brasil.

Por Nazareno Godeiro, de Belo Horizonte (MG)

Trabalho, Saúde e Gênero

Desde 1970, as mulheres brasileiras tem se incorporado cada vez mais no mercado de trabalho. E são vários os fatores que justificam este fenômeno: mudanças no padrão de comportamento, nos arranjos familiares, queda na taxa de fecundidade, aumento da escolaridade e, principalmente, o processo de reestruturação produtiva do capitalismo que ocasionou uma diminuição dos postos tipicamente masculinos nas fabricas, precarização do trabalho por meio das terceirizações,e conseqüente queda na renda familiar.

Porém, esta inserção no mercado de trabalho, longe de representar a conquista da igualdade de direitos entre homens e mulheres - como a ideologia burguesa gosta de propagandear – carrega consigo toda opressão e exploração da mulher no capitalismo.

Estudos sobre a divisão sexual do trabalho, mesmo que escassos, revelam que as mulheres em sua grande maioria ocupam postos ligados ao setor terciário da economia, incluindo o ramo do trabalho doméstico. E as mulheres com maior escolaridade, ocupam cargos administrativos e no comércio. Dados comparativos entre trabalhadores e trabalhadoras evidenciam que as mulheres têm em media maior escolaridade, no entanto, recebem os salários mais baixos e tem um numero maior de horas de trabalho não remunerado.

Outro agravante é o fato de que esta inserção no mercado não refletiu na desobrigação do trabalho domestico, mesmo em famílias em que o homem e a mulher cumpram a mesma jornada de trabalho. Esta dupla jornada, cumprida principalmente pelas mulheres de baixa renda que não tem condições de explorar o serviço de outra mulher para os afazeres domésticos, tem sido um fator determinante para o adoecimento das mesmas.

O resultado de tudo isso tem sido a maior prevalência de doenças crônicas entre as mulheres trabalhadoras, como: as lombalgias, doenças causadas pela sobrecarga da coluna vertebral, comuns nos chamados serviços gerais das empresas e no trabalho domestico ao varrer, limpar, lavar roupa etc -; as LER/DORT (lesões por esforço repetitivo), típicas de atividades como escrever e digitar (setor administrativo), costura e montagem com peças pequenas (setor industrial); e das doenças relacionadas a área psíquica como o estresse, a depressão, as fobias e os diversos transtornos de ansiedade, atribuídos em parte pelo fato das mulheres serem as maiores vitimas de assedio moral e sexual nas empresas.

Combinado a isto, temos um sistema de saúde público sucateado, fruto das políticas neoliberais implementadas pelos diversos governos desde sua criação. O Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) possui dentro de sua estrutura tanto programas voltados para Saúde do Trabalhador quanto para a Saúde da Mulher, porém, ambos padecem da falta de uma política eficaz e de financiamento adequado.

No estado do Pará, o descaso com a saúde da mulher evidencia-se ainda mais visto que somos os campeões de morte por câncer do colon do útero e do câncer de mama. Doenças que atingem especificamente as mulheres e que quando diagnosticadas e tratadas adequadamente tem em media 70% de cura. Ou seja, muitas dessas mortes poderiam ser evitadas com um simples programa de prevenção.

Outra mostra do descaso com a saúde das mulheres e produto direto da opressão das mesmas diz respeito a crimilinalização do aborto, que a cada ano mata milhares de mulheres trabalhadoras que se submetem a aborto em clinicas clandestinas por meio de técnicas rudimentares e em ambientes insalubres.

A violência domestica é outro caso de saúde pública, que causa a morte e mutila milhares de mulheres a cada ano. Os serviços de saúde não estão preparados para este tipo de demanda que necessita além do trabalho de uma equipe multiprofissional de saúde uma intervenção interinstitucional, como a delegacia de mulheres.

Como destacado no inicio do texto, o processo de inserção das mulheres no mercado de trabalho não tem representado sua emancipação e libertação na sociedade capitalista. Na verdade essa incorporação representou uma saída que os capitalistas encontraram para melhor explorar a classe trabalhadora, ou seja, utilizando-se da opressão da mulher para justificar os salários mais baixos, a dupla jornada, a precarização do trabalho entre outras formas de maior extração da mais-valia.

Essa tríade Trabalho, Saúde e Gênero não pode mais ser sinônimo de Exploração, Adoecimento e Machismo; e isso só será possível em uma sociedade sem classes e livre de toda forma de opressão.

1. Trabalho Igual, Salário Igual ! Pela Igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função!
2. Contra a divisão sexual do trabalho, baseada na cultura machista!
3. Pelo fim do trabalho domésticos que impõe as mulheres uma dupla e até tripla jornada de trabalho!
4. Pela garantia da licença-maternidade de 6 meses para todas as mulheres trabalhadoras!
5. Pela efetivação dos serviços de Saúde da Mulher dentro do SUS, por meio do aumento de verbas!
6. Contra a violência domestica, por uma punição severa dos agressores de mulheres!Contra o assedio moral e sexual nas empresas!
7. Pela garantia dos direitos das trabalhadoras vitimas de acidentes e doenças adquiridas no trabalho!
8. Contra toda forma de opressão!
9. Em defesa da sociedade socialista!
   

Secretaria de Saúde do PSTU